Você ouviu dizer que empresas optantes pelo Simples não precisam de certificado digital, mas não sabe o que fazer para garantir este direito. Pois bem, o Contador Amigo está aqui para isso! Com este guia você conseguirá acessar aos sites da Receita Federal, fazer a apuração do Simples, gerar a DAS, enviar a Gfip e recolher o INSS, sem pagar por um certificado digital.
O processo de obteção dos códigos de acesso a esses documentos é um tanto tortuoso, há muita falta de informação e os próprios órgãos que deveriam prestá-la não se entendem. Tudo parece ser feito para fazê-lo desistir e comprar logo de vez um certificado. Os burocratas, porém, não contavam com a persistência de obstinação do Contador Amigo. Fomos lá e trilharmos o caminho das pedras, que agora trazemos até você!
O processo de obteção dos códigos de acesso a esses documentos é um tanto tortuoso, há muita falta de informação e os próprios órgãos que deveriam prestá-la não se entendem. Tudo parece ser feito para fazê-lo desistir e comprar logo de vez um certificado. Os burocratas, porém, não contavam com a persistência de obstinação do Contador Amigo. Fomos lá e trilharmos o caminho das pedras, que agora trazemos até você!
Apuração do Simples via código de acesso
Se você quiser acessar o sistema de apuração do Simples (PGDAS) através do E-CAC sem um certificado digital, travará uma luta inglória. O site até lhe dá a opção de gerar um código de acesso. Para gerá-lo, porém, serão solicitados os dois últimos números do recibo de entrega do IR pessoa física do sócio-administrador. Nesse ponto, muitos já desistem, pois a maioria dos microempreendedores é dispensada da entrega de IR e portanto não tem o recibo.
Mas suponha que você seja uma exceção e não só fez a entrega das declarações, como também guardou direitinho o número dos recibos. Parabéns, sua senha será gerada, mas depois de entrar no E-CAC, surpresa: o link para fazer a apuração do Simples não vai funcionar. Um alerta lhe dirá que esta área do site é exclusiva para usuários com certificado digital!
Afinal, a Lei não diz que você não precisa do certificado digital? Então como fazer? Descobrimos que para acessar o sistema de apuração sem certificado, você não pode entrar pelo E-CAC e sim pelo Portal do Simples Nacional. O código de acesso que você gerou no E-Cac não vai servir. Você precisará criar um outro. O processo é semelhante. Necessita também informar o número do recibo de entrega do IR, mas somente o do último ano, o que é menos crítico.
Criado o novo código, você finalmente poderá acessar o link "PGDAS-D e DEFIS - a partir de 01/2012" sem problemas. Daí para frente, basta seguir o tutorial de apuração do Simples do Contador Amigo.
Mas suponha que você seja uma exceção e não só fez a entrega das declarações, como também guardou direitinho o número dos recibos. Parabéns, sua senha será gerada, mas depois de entrar no E-CAC, surpresa: o link para fazer a apuração do Simples não vai funcionar. Um alerta lhe dirá que esta área do site é exclusiva para usuários com certificado digital!
Afinal, a Lei não diz que você não precisa do certificado digital? Então como fazer? Descobrimos que para acessar o sistema de apuração sem certificado, você não pode entrar pelo E-CAC e sim pelo Portal do Simples Nacional. O código de acesso que você gerou no E-Cac não vai servir. Você precisará criar um outro. O processo é semelhante. Necessita também informar o número do recibo de entrega do IR, mas somente o do último ano, o que é menos crítico.
Criado o novo código, você finalmente poderá acessar o link "PGDAS-D e DEFIS - a partir de 01/2012" sem problemas. Daí para frente, basta seguir o tutorial de apuração do Simples do Contador Amigo.
Envio da Gfip com Chave PRI
Bem, se até agora tudo ainda parecia tranquilo, é na geração e envio da Gfip que a coisa complica. Para quem tem certificado digital, o envio da Gfip se dá por meio do site Conectividade Social, desenvolvido pela Caixa. No entanto se você, exercendo seu direito, não quer pagar um certificado, a Caixa criará uma chave de acesso gratuitamente para você! Parece legal, não é? Esta chave, porém, é exclusiva para envio da Gfip. Para obtê-la, você deve primeiro baixar e instalar em seu micro o Cliente de Certificação (nem pense em usar um Mac, tem que ser PC). Providencie também um pendrive formatado. No Aplicativo de Certificação você fará 3 coisas: cadastrar os dados da empresa, gerar uma chave provisória, que deverá ser gravada em um pendrive e imprimir o Termo de Adesão (em duas vias)
O próprio aplicativo o orienta a realizar tais tarefas, mas se tiver alguma dificuldade, veja nosso tutorial do Cliente de Certificação. Feito isto, você deverá dirigir-se a uma das agências credenciadas da Caixa para apresentar a documentação e homologar a chave. Deixe claro que está falando da chave PRI gratuita e não do certificado digital, pois a Caixa vende o certificado também. Procure se informar qual agência está habilitada a realizar este serviço em sua cidade. Em São Paulo, há apenas duas:
Se conseguiu realizar todos os procedimentos, você venceu mais uma vez o "sistema" e poderá enviar a Gfip, sem ter que pagar por um certificado!
O processo de geração da Gfip em si é o mesmo utilizado por aqueles que possuem o Certificado Digital pago (ICP), mas a transmissão do arquivo para a Receita Federal não se dá pelo pelo site Conectividade Social da Caixa e sim por meio de um outro software que você precisa baixar e instalar em seu micro: o CNS - Conectividade Social.
Depois de instalado, clique com o botão direto do mouse no ícone do programa (em sua área de trabalho), vá na aba Compatibilidade e marque a opção Executar este programa como administrador, caso contrário ele não rodará. Em seguida, abra o programa e faça a configuração inicial.
Feito isto, acesse sua área restrita no Contador Amigo e siga normalmente o tutorial de envio da Gfip. No passo a passo haverá um link com orientações específicas para a transmissão sem certificado digital. Se você ainda não é assinante do Contador Amigo, faça agora mesmo sua assinatura gratuita por 30 dias. O acesso é liberado na hora e você já poderá fazer o primeiro envio de sua Gfip.
O próprio aplicativo o orienta a realizar tais tarefas, mas se tiver alguma dificuldade, veja nosso tutorial do Cliente de Certificação. Feito isto, você deverá dirigir-se a uma das agências credenciadas da Caixa para apresentar a documentação e homologar a chave. Deixe claro que está falando da chave PRI gratuita e não do certificado digital, pois a Caixa vende o certificado também. Procure se informar qual agência está habilitada a realizar este serviço em sua cidade. Em São Paulo, há apenas duas:
- Agência Praça Da Árvore (Avenida Jabaquara, 442)
- Agência Carlos Sampaio (Avenida Paulista, 306 - em frente à estação Brigadeiro do Metrô)
- Termo de Adesão (aquele que você imprimiu no Aplicativo de Certificação)
- Pendrive com a chave provisória gravada nele
- Contrato Social da Empresa (original e cópia)
- Comprovante do CNPJ. Imprima-o aqui (original e cópia)
- Carteira de identidade ou de habilitação com foto (original e cópia)
Se conseguiu realizar todos os procedimentos, você venceu mais uma vez o "sistema" e poderá enviar a Gfip, sem ter que pagar por um certificado!
O processo de geração da Gfip em si é o mesmo utilizado por aqueles que possuem o Certificado Digital pago (ICP), mas a transmissão do arquivo para a Receita Federal não se dá pelo pelo site Conectividade Social da Caixa e sim por meio de um outro software que você precisa baixar e instalar em seu micro: o CNS - Conectividade Social.
Depois de instalado, clique com o botão direto do mouse no ícone do programa (em sua área de trabalho), vá na aba Compatibilidade e marque a opção Executar este programa como administrador, caso contrário ele não rodará. Em seguida, abra o programa e faça a configuração inicial.
Feito isto, acesse sua área restrita no Contador Amigo e siga normalmente o tutorial de envio da Gfip. No passo a passo haverá um link com orientações específicas para a transmissão sem certificado digital. Se você ainda não é assinante do Contador Amigo, faça agora mesmo sua assinatura gratuita por 30 dias. O acesso é liberado na hora e você já poderá fazer o primeiro envio de sua Gfip.
